Política de privacidade

Última atualização: 6 de novembro de 2026

A Tomassicoffee gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer aos clientes uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Tomassicoffee funciona com o suporte da Shopify, que nos permite prestar os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam, utilizam ou efetuam uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunicam connosco de outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos e Condições do Serviço e a presente Política de Privacidade, esta última prevalece no que respeita à recolha, ao tratamento e à divulgação dos dados pessoais.

Lê atentamente a presente Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, confirmas que leste a presente Política de Privacidade e que compreendeste a forma como os dados são recolhidos, utilizados e divulgados, tal como aqui descrito.

Dados pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos a expressão "dados pessoais", referimo-nos a informações que te identificam ou que podem ser razoavelmente associadas a ti ou a outra pessoa. Os dados pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou desidentificadas, de modo a não poderem identificar-te nem ser razoavelmente associadas a ti. Consoante a forma como interages com os Serviços, o local onde vives e o que for permitido ou exigido pela legislação aplicável, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo as inferências delas retiradas:

• Dados de contacto, incluindo nome, morada, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras, incluindo números de cartões de crédito e de débito e de contas financeiras, informações sobre cartões de pagamento, informações sobre contas financeiras, detalhes das transações, método de pagamento, confirmações de pagamento e outros detalhes de pagamento.
• Informações da conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informações sobre transações, incluindo os artigos visualizados, colocados no carrinho, adicionados à lista de desejos, comprados, devolvidos, trocados ou cancelados e as transações anteriores.
• Comunicações connosco, incluindo as informações fornecidas nas comunicações connosco, por exemplo, quando é enviado um pedido ao apoio ao cliente.
• Informações sobre o dispositivo, incluindo informações sobre o dispositivo, o navegador ou a ligação de rede, o endereço IP e outros identificadores únicos.
• Informações de utilização, incluindo informações relativas à interação com os Serviços, nomeadamente o modo e o momento da interação ou da navegação nos mesmos.

Fontes dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente junto de ti, incluindo quando crias uma conta, visitas ou utilizas os Serviços, comunicas connosco ou nos forneces de outra forma os teus dados pessoais;
• Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do teu dispositivo quando utilizas os nossos produtos ou serviços, visitas os nossos sites e através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
• Junto dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para ativar determinadas tecnologias e quando recolhem ou tratam os teus dados pessoais por nossa conta;
• Junto dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos os teus dados pessoais

Consoante a forma como interages connosco ou os Serviços que utilizas, podemos usar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos os teus dados pessoais para te prestar os Serviços, incluindo a execução do nosso contrato contigo, o processamento de pagamentos, o processamento de encomendas, a memorização das preferências e dos artigos do teu interesse, o envio de notificações relativas à conta, o processamento de compras, devoluções, trocas ou outras transações, a criação, manutenção e gestão da conta, a organização do envio, a facilitação de eventuais devoluções e trocas, a possibilidade de publicar avaliações e a criação de uma experiência de compra personalizada (por exemplo, recomendando produtos relacionados com as tuas compras). Isto pode incluir a utilização dos teus dados pessoais para personalizar e melhorar ainda mais os Serviços.
• Marketing e publicidade. Utilizamos os teus dados pessoais para fins de marketing e promocionais, por exemplo para enviar comunicações de marketing, publicitárias e promocionais por e-mail, SMS ou correio postal, e para apresentar anúncios online de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros sites, nomeadamente com base nos artigos anteriormente comprados ou adicionados ao carrinho e noutras atividades nos Serviços.
• Segurança e prevenção de fraudes. Utilizamos os teus dados pessoais para autenticar a conta, proporcionar uma experiência de pagamento e de compra segura, detetar, investigar ou agir em relação a possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, e para proteger a segurança pública e os nossos serviços. Se optares por utilizar os Serviços e registar uma conta, és responsável por manter em segurança as respetivas credenciais. Desaconselhamos vivamente a partilha do nome de utilizador, da palavra-passe ou de outros dados de acesso.
• Comunicações com o utilizador. Utilizamos os teus dados pessoais para te prestar apoio ao cliente, responder aos teus pedidos, oferecer-te serviços eficazes e manter uma relação comercial.
• Motivos legais. Utilizamos os teus dados pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos das autoridades policiais ou de organismos governamentais, para investigar ou participar em processos civis, litígios potenciais ou efetivos ou outros processos judiciais contenciosos, e para fazer cumprir ou investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos os dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os teus dados pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos da presente Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• A Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços por nossa conta (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento de encomendas e envio).
• Parceiros comerciais e de marketing, para prestar serviços de marketing e apresentar anúncios. Por exemplo, utilizamos a Shopify para suportar publicidade personalizada com serviços de terceiros, com base nas tuas atividades online em diferentes comerciantes e sites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as tuas informações em conformidade com as respetivas políticas de privacidade. Consoante o local onde resides, poderás ter o direito de nos pedir que não partilhemos as tuas informações para apresentar publicidade direcionada e marketing com base nas tuas atividades online em diferentes comerciantes e sites. Podes exercer o direito de te opores expressamente a essas utilizações aqui .
• Quando nos instruis, nos pedes ou consentes de outra forma a divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo para enviar os produtos ou através da utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• As nossas afiliadas ou outras sociedades do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma operação comercial, por exemplo uma fusão ou uma insolvência, para cumprir eventuais obrigações legais aplicáveis (incluindo a resposta a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos e condições do serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outras pessoas.

Relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata os dados pessoais relativos ao acesso e à utilização dos Serviços para tos poder prestar e para os melhorar. As informações que envias através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados em países diferentes daquele onde resides, para te prestar e melhorar os Serviços. Além disso, para ajudar a proteger, fazer crescer e melhorar a nossa atividade, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que integram dados e informações obtidos a partir das tuas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar os dados pessoais recolhidos sobre as tuas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, incluindo a resposta aos teus pedidos de exercício de direitos relativamente à utilização desses dados para tais fins. Para mais informações sobre a forma como a Shopify utiliza os teus dados pessoais e sobre os direitos de que dispões, visita a página da Política de Privacidade para Consumidores da Shopify. Consoante o local onde vives, podes exercer determinados direitos relativamente aos teus dados pessoais aqui, no Portal de Privacidade da Shopify.

Sites e links de terceiros

Os Serviços podem disponibilizar links para sites ou outras plataformas online geridos por terceiros. Se clicares em links que conduzam a sites que não são afiliados nem controlados por nós, deves consultar as respetivas políticas de privacidade e de segurança e os demais termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, a integridade ou a fiabilidade das informações neles contidas. As informações que forneces em locais públicos ou semipúblicos, incluindo as que partilhas em plataformas de redes sociais de terceiros, podem ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e/ou para os utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitações quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão desses links não implica, por si só, qualquer aprovação dos conteúdos presentes nessas plataformas ou dos respetivos proprietários ou operadores, salvo indicação em contrário nos Serviços.

Dados de menores

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por menores e não recolhemos conscientemente quaisquer dados pessoais de crianças com idade inferior à maioridade na tua jurisdição. Se és pai, mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu os seus dados pessoais, podes contactar-nos através dos contactos indicados abaixo para pedir a sua eliminação. À data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento de "partilhar" ou "vender" (na aceção destes termos na legislação aplicável) dados pessoais de pessoas com menos de 16 anos.

Segurança e conservação dos dados

Lembramos que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e que não podemos garantir uma "segurança absoluta". Além disso, qualquer informação que nos envies pode não estar segura durante a transmissão. Recomendamos que não utilizes canais inseguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de conservação dos dados pessoais depende de vários fatores, por exemplo a necessidade dessas informações para manter a conta, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Direitos e escolhas

Consoante o local onde vives, poderás ter alguns ou todos os direitos indicados abaixo relativamente aos teus dados pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar o teu pedido, nos termos permitidos por lei.

• Direito de acesso / informação. Poderás ter o direito de pedir acesso aos dados pessoais que detemos.
• Direito ao apagamento. Poderás ter o direito de pedir o apagamento dos teus dados pessoais que detemos.
• Direito de retificação. Poderás ter o direito de pedir a retificação de dados pessoais inexatos que detemos.
• Direito à portabilidade. Poderás ter o direito de receber uma cópia dos teus dados pessoais que detemos e de pedir a sua transferência para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
• Direito de oposição expressa à venda ou à partilha para publicidade direcionada. Consoante o local onde resides, poderás ter o direito de te opor expressamente à "venda" ou à "partilha" dos teus dados pessoais, ou de te opor ao tratamento dos teus dados para finalidades consideradas "publicidade direcionada", na aceção das leis de privacidade aplicáveis. Podes exercer o direito de te opor a essas utilizações aqui. Tem em atenção que, se visitares o nosso site com o sinal de preferência do Controlo Global de Privacidade ativado, consoante o local onde te encontras, trataremos esse sinal automaticamente como um pedido de oposição expressa para o dispositivo e o navegador que utilizas para visitar o site. Se conseguirmos associar o dispositivo que envia o sinal a uma conta Shopify, aplicaremos o pedido de oposição expressa também à conta. Para saberes mais sobre o Controlo Global de Privacidade, podes visitar a página https://globalprivacycontrol.org/. Para além do Controlo Global de Privacidade, não reconhecemos outros sinais "DO NOT TRACK" que possam ser enviados pelo teu navegador ou dispositivo.
• Gestão das preferências de comunicação. Podemos enviar-te e-mails promocionais; podes optar por deixar de os receber a qualquer momento através da opção de cancelamento da subscrição apresentada nos nossos e-mails. Se decidires deixar de os receber, podemos continuar a enviar-te e-mails não promocionais, por exemplo os relativos à conta ou às encomendas efetuadas.

Podes exercer qualquer um destes direitos nos casos indicados nos Serviços ou contactando-nos através dos contactos indicados abaixo. Para saberes mais sobre a forma como a Shopify utiliza os teus dados pessoais e sobre os direitos de que dispões, incluindo os relativos aos dados tratados pela Shopify, visita a página https://privacy.shopify.com/en.

Não te discriminaremos de forma alguma por exerceres qualquer um destes direitos. Poderemos ter de verificar a tua identidade antes de processar os pedidos, nos termos permitidos ou exigidos pela legislação aplicável. Em conformidade com a legislação aplicável, podes designar um representante autorizado para apresentar pedidos em teu nome com vista ao exercício dos direitos. Antes de aceitarmos um pedido deste tipo apresentado por um representante, exigiremos que este apresente prova da autorização para agir em teu nome, e poderemos precisar que verifiques diretamente connosco a tua identidade. Responderemos ao pedido em tempo útil, conforme exigido pela legislação aplicável.

Reclamações

Se tiveres alguma reclamação sobre a forma como tratamos os teus dados pessoais, contacta-nos através dos contactos indicados abaixo. Consoante o local onde vives, poderás ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos contactos abaixo ou de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados local. Para o EEE, podes encontrar uma lista das autoridades de controlo competentes em matéria de proteção de dados aqui.

Transferências internacionais

Lembramos que podemos transferir, armazenar e tratar os teus dados pessoais fora do país onde resides.

Se transferirmos os teus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, basear-nos-emos em mecanismos de transferência reconhecidos, por exemplo as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou eventuais contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, consoante o caso, salvo se a transferência dos dados for feita para um país considerado capaz de assegurar um nível de proteção adequado.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade atualizada neste site, atualizaremos a data da "Última atualização" e enviaremos uma notificação, conforme exigido pela legislação aplicável.

Contactos

Se tiveres dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente Política de Privacidade, ou se quiseres exercer qualquer um dos direitos de que dispões, envia-nos um e-mail para info@tomassicoffee.com. Podes encontrar os nossos outros contactos consultando os Política de informações de contacto. Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, somos o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.