Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela Tomassicoffee. No âmbito do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Tomassicoffee. A Tomassicoffee disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a ti, o Utilizador, na condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares algo junto de nós, participas no nosso "Serviço" e aceitas ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos e Condições do Serviço", abreviadamente os "Termos e Condições"), incluindo os termos e condições e as políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponibilizados através de hiperligação. Os presentes Termos e Condições do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem qualquer limitação, visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Lê atentamente os presentes Termos e Condições do Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado aos presentes Termos e Condições do Serviço. Se não aceitares todos os termos e condições do presente acordo, não poderás aceder ao site nem utilizar nenhum dos Serviços disponibilizados. Se os presentes Termos e Condições do Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente aos presentes Termos e Condições do Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta acrescentada à versão em vigor da loja ficará igualmente sujeita aos Termos e Condições do Serviço. Podes consultar a versão em vigor dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições do Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a publicação de eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares os presentes Termos e Condições do Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade nos termos da legislação em vigor no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade nos termos da legislação em vigor no teu estado ou província de residência e que deste o teu consentimento para que os menores a teu cargo possam utilizar o presente site.
Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilícitos ou não autorizados, nem violar, ao utilizar o Serviço, qualquer lei em vigor na tua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).
Não podes transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos e Condições implicará a cessação imediata dos Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
A Shopify reserva-se o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Reconheces que os teus conteúdos (excluindo os dados do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptarem e ajustarem aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados dos cartões de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a autorização expressa e por escrito da Shopify.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de forma alguma os presentes Termos e Condições.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. Os conteúdos deste site são fornecidos exclusivamente para fins informativos e não devem ser utilizados como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiares nos materiais deste site, fá-lo-ás por tua conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não estão necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações presentes no nosso site. Reconheces que é da tua responsabilidade acompanhar periodicamente as alterações efetuadas no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti ou perante terceiros por quaisquer alterações, alterações de preço, suspensões ou interrupções do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca nos termos da nossa Política de Reembolso: [LINK ALLA INFORMATIVA SUI RIMBORSI]
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos produtos da nossa loja. Não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã do teu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita através deste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos corresponda às tuas expectativas, nem que eventuais erros nos Serviços serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita junto de nós. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar avisar-te contactando o endereço de e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, pareçam ter sido feitas por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Comprometes-te a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números e as datas de validade dos teus cartões de crédito, para podermos concluir as tuas transações e contactar-te, se necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolso: [LINK ALLA INFORMATIVA SUI RIMBORSI]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, da tua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta e risco, pelo que deves certificar-te de que conheces e aprovas os termos e condições em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos e Condições do Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros presentes neste site podem conduzir a sites de terceiros que não são afiliados de nós. Não somos obrigados a controlar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade relativamente a materiais ou sites de terceiros, ou a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou a utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em relação a sites de terceiros. Recomendamos que leias atentamente as políticas e práticas de terceiros e te certifiques de que as compreendes antes de efetuares qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTRIBUTOS
Se, a nosso pedido, enviares determinados contributos (por exemplo, candidaturas a concursos) ou se, mesmo sem qualquer pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), aceitas que podemos, a qualquer momento e sem qualquer restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos enviares. Não estamos nem estaremos de forma alguma obrigados (1) a manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) a pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Reservamo-nos a faculdade, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e Condições do Serviço.
Confirmas que os teus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Reconheces ainda que os teus comentários não contêm materiais difamatórios ou de outra forma ilegais, ofensivos ou obscenos, nem contêm vírus informáticos ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou enganar de outra forma a Shopify ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único e inteiro responsável pelos comentários que publicas e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK ALL'INFORMATIVA SULLA PRIVACY]

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão ser publicadas no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente aos seguintes aspetos: descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de a encomenda ter sido enviada), caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado se revele imprecisa.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, salvo nos casos previstos na lei. Nenhuma data de atualização indicada em relação ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações presentes no Serviço ou publicadas em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições do Serviço, é proibido utilizar o site ou os seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou disposições locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à tua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceitas que, ocasionalmente, poderemos retirar o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reconheces expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço é por tua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são fornecidos (salvo declaração expressa da Shopify) "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a tua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Tomassicoffee, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer resultem de responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a tua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo sofridos em consequência da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhas sido informado da possibilidade dos mesmos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei aplicável.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tomassicoffee e a nossa sociedade-mãe, as nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, bem como os respetivos funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em virtude de ou decorrente da violação dos presentes Termos e Condições do Serviço ou dos documentos neles incorporados por remissão, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições do Serviço seja considerada ilícita, nula ou inaplicável por um tribunal de uma jurisdição competente, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos e Condições do Serviço, sem que essa decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESOLUÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de resolução subsistirão à resolução do presente acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos e Condições do Serviço produzem efeitos a menos que e até que sejam resolvidos por ti ou pela Shopify. Podes resolver os presentes Termos e Condições do Serviço a qualquer momento, comunicando-nos que já não pretendes utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprires ou suspeitarmos que não cumpriste qualquer termo ou disposição dos presentes Termos e Condições do Serviço, poderemos resolver o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuarás a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da resolução, inclusive; e/ou poderemos, em consequência, recusar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O não exercício ou a não aplicação, por parte da Shopify, de qualquer direito ou disposição dos Termos e Condições do Serviço aqui enunciados não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e Condições do Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas pela Shopify neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, sem limitação, todas as versões anteriores dos Termos e Condições do Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e Condições do Serviço não deverão ser interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições do Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Itália.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Podes consultar a versão em vigor dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições do Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a publicação de eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições do Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer questões sobre os Termos e Condições do Serviço devem ser enviadas para info@tomassicoffee.com.
Seguem-se as informações de contacto:
[INSERIRE NOME COMMERCIALE]
info@tomassicoffee.com
[INSERIRE INDIRIZZO AZIENDALE]
[INSERIRE NUMERO TELEFONICO AZIENDALE]
[INSERIRE NUMERO DI REGISTRAZIONE DELL’AZIENDA]
[INSERIRE PARTITA IVA]